Não faz muito tempo. Em 2022, 11 trabalhadores dos estados do Maranhão e Piauí vieram a Sergipe para o corte da cana-de-açúcar no município de Maruim. Aceitaram o trabalho longe de casa porque buscavam o sustento da família, mas não imaginavam encontrar condições degradantes e jornadas exaustivas.
Em janeiro daquele ano, uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Fiscalização do Trabalho e Polícia Federal resgatou os trabalhadores, que eram submetidos a condições análogas à escravidão. Criar uma Rede especializada de combate e prevenção ao trabalho escravo e tráfico de pessoas é uma das estratégias adotadas pelo MPT-SE para evitar que casos como este se repitam.
Em julho deste ano, depois de Canindé de São Francisco e Monte Alegre, Maruim se tornou o terceiro município a criar a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas (Comtrae) e implementar o fluxo de atendimento aos trabalhadores resgatados. “O município não está incluído em nossas ações por acaso.
Os números apontam que, no momento dos resgates, trabalhadores em condições análogas à escravidão declararam que eram oriundos de algumas cidades sergipanas, entre elas Maruim”, explicou o procurador do Trabalho Adroaldo Bispo, coordenador Regional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete).
Nesta quinta-feira (29), os integrantes da Comtrae participaram de uma capacitação promovida pelo MPT-SE e Instituto Social Ágatha no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) Emerentina de Souza Maynart. São assistentes sociais, psicólogos e representantes de secretarias municipais que atuam de forma integrada para identificar e acolher possíveis vítimas da exploração.
A Comissão Municipal existe porque a proteção à vítima do trabalho escravo ou tráfico de pessoas não termina com o resgate. “O nosso compromisso é garantir o trabalho digno, a liberdade e condições de subsistência, sem que os direitos dos trabalhadores sejam violados”, destacou a presidente do Instituto Social Ágatha, Talita Verônica da Silva.
Um dos desafios na cidade está relacionado ao ciclo de exploração que começa ainda na infância. Quando crescem e se tornam jovens, muitas vezes vão para longe de casa, em busca de oportunidade. “Como temos muitos jovens e o município não consegue abarcar, quanto ao emprego, eles costumam ir para outros estados e essa é uma preocupação nossa, que eles se tornem vítimas do trabalho escravo”, explicou a psicóloga do CREAS, Somaia Andrade.
A capacitação foi também oportunidade de identificar essas vulnerabilidades e incluir metas para superá-las no Plano de Atendimento às vítimas do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas de 2027. “Agora estamos com o olhar mais voltado às vítimas do trabalho escravo e tráfico de pessoas. O trabalho da rede é extremamente importante. Cada setor tem sua área de atuação e, juntando toda a equipe, podemos proporcionar o retorno das vítimas ao trabalho digno”, afirmou a assistente social do CREAS, Ana Lúcia Leite.
Fonte: Ascom MPT-SE
