A ação promovida pelo Prof. Leonardo Lisboa, presidente do NOVO em Sergipe, resultou em decisão da Justiça Eleitoral que determinou, nesta quinta-feira (22), a remoção de cartazes e panfletos com propaganda eleitoral irregular contra o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), espalhados em prédios da Universidade Federal de Sergipe (UFS).
O juiz da 21ª Zona Eleitoral de Sergipe, Paulo Marcelo Silva Ledo, considerou que o material continha pedidos explícitos de voto em bem público, incluindo a inscrição “Vote 13”, além de associar o candidato ao nazismo e a Adolf Hitler.
Flávio da Direita Sergipana, que também esteve na Universidade Federal de Sergipe, comentou em vídeo que a decisão do TRE é uma vitória da liberdade dos alunos que vinham sendo constrangidos e pressionados a se posicionarem a favor de Lula dentro do campus de São Cristóvão.
A decisão determina a remoção dos materiais e a expedição de mandado de busca e apreensão, com apoio da Polícia Federal. O magistrado também apontou a possibilidade de crime de apologia ao nazismo, determinando que os fatos sejam investigados pelas autoridades competentes.
A medida considera ainda que a UFS será local de votação no segundo turno das eleições, marcado para domingo (25), e ressalta que a liberdade de expressão não autoriza propaganda eleitoral irregular em bens públicos.
