O candidato a deputado federal pelo PL, Delegado Augusto César, apresenta como uma de suas propostas para a área de segurança digital a criação de uma regra nacional para reforçar a identificação dos titulares de números de telefone.
A proposta prevê um Projeto de Lei que determine às operadoras de telefonia e de transmissão telemática a identificação pessoal do titular da linha por meio de reconhecimento facial e identificação datiloscópica (impressões digitais) no momento do cadastro.
Segundo a proposta apresentada pelo candidato, a medida teria como objetivo dificultar a utilização de linhas telefônicas em nome de terceiros e a criação de identidades falsas utilizadas na prática de crimes.
Para Delegado Augusto César, o avanço da tecnologia exige também mecanismos mais rigorosos de identificação dos usuários.
A proposta busca facilitar a identificação de pessoas envolvidas em golpes e outros crimes praticados por meio de telefones e da internet, além de criar obstáculos para a habilitação de chips e para a utilização de perfis falsos no ambiente digital.
Na avaliação apresentada pelo candidato, a identificação biométrica vinculada ao titular da linha poderia contribuir para tornar mais eficiente a investigação de crimes cometidos com o uso de dispositivos móveis e serviços digitais.
A iniciativa integra a pauta defendida por Augusto César de fortalecimento da segurança no ambiente virtual. A proposta parte da ideia de que a evolução da legislação deve acompanhar a expansão dos crimes digitais e dos golpes praticados por meio de celulares e plataformas digitais.
“A segurança digital sendo levada a sério” é o conceito utilizado pelo candidato para apresentar a iniciativa.
Caso seja transformada em projeto efetivamente apresentado e posteriormente aprovada, a medida ainda dependeria da definição, em lei e regulamentação, de aspectos como procedimentos de identificação, armazenamento e proteção dos dados biométricos e garantias de privacidade dos usuários.
