Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (25), o Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) escolheu a lista tríplice, formada por membros do Ministério Público de Sergipe, para o preenchimento da vaga assegurada pelo Quinto Constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição Federal.
A lista tríplice foi composta pelos Promotores de Justiça Etélio de Carvalho Prado Junior, que obteve 11 votos; Flaviano Almeida Santos, com sete votos; e Alexandre Albagli Oliveira, com seis votos.
A lista será enviada, respeitado o prazo regimental, ao Chefe do Poder Executivo para a nomeação do novo integrante da Corte.
Quinto Constitucional
A Carta Magna brasileira determina que “um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional”.
Fonte: Ascom MPSE
