O estado de Sergipe tem se destacado como um polo emergente para investimentos na região Nordeste, atraindo a atenção de investidores nacionais e estrangeiros, a graças às políticas inovadoras e um ambiente fiscal robusto. A recente aprovação da Lei Complementar 397, que institui o Marco Fiscal Estadual, é um dos principais motores dessa transformação. Com essa legislação, Sergipe se compromete a manter o equilíbrio fiscal, assegurando recursos para infraestrutura e outros investimentos cruciais.
A nova lei inclui regras modernas, como o controle das estatais e a preservação da Capacidade de Pagamento (Capag), além de exigir transparência e acompanhamento rigoroso das políticas sociais. O Governo do Estado tem priorizado a estabilidade das contas públicas e fortalecido uma gestão planejada, por entender a importância disso para o desenvolvimento sustentável e, como consequência,uma sociedade melhor.
Os esforços têm dado frutos. Recentemente, Sergipe subiu nove posições no Ranking de Competitividade dos Estados, elaborado Centro de Liderança Pública (CLP), alcançando a 11ª posição nacional em Solidez Fiscal e a 3ª no Nordeste, o que lhe garantiu o segundo maior avanço no pilar Solidez Fiscal. O estado também obteve melhorias significativas em aspectos como Resultado Primário e Gasto com Pessoal, consolidando-se como um exemplo de boa gestão fiscal.
A estratégia de concessões públicas é outra peça-chave na atração de investimentos. O governo estadual lançou um leilão para concessão parcial da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), com o objetivo de melhorar a infraestrutura de saneamento em municípios carentes, atendendo ao Novo Marco Legal do Saneamento. A concessão, com previsão de investimentos de R$ 6 bilhões e a criação de 20 mil empregos diretos e indiretos, busca transformar a realidade de saneamento no estado, uma vez que, hoje, 48 dos 75 municípios sergipanos não possuem infraestrutura de saneamento.
A abertura de propostas para a concessão está marcada para 4 de setembro na B3, em São Paulo, e será avaliada pela maior oferta de outorga. Para isso, o Estado adequou sua legislação para garantir o cumprimento das diretrizes estabelecidas pelo Novo Marco Legal, viabilizando a participação popular e preservando a autonomia dos municípios, além de proporcionar a segurança jurídica necessária aos investidores interessados em participar do processo. E assim, a iniciativa da concessão certamente melhorará significativamente a vida da população, especialmente os mais vulneráveis socialmente.
Além disso, Sergipe está aproveitando seu baixo endividamento e sólida gestão fiscal para captar recursos para grandes investimentos em infraestrutura. Desde o ano passado, o estado autorizou empréstimos que totalizam quase R$ 1,4 bilhão para projetos como a construção de viadutos, modernização da saúde, e a revitalização cultural e turística.
Com essas medidas, Sergipe se posiciona como um estado pronto para aproveitar um novo ciclo de crescimento econômico, oferecendo um ambiente favorável para negócios e investimentos futuros, diante do momento econômico promissor pelo qual passa o estado.
