A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realizou nesta quinta-feira, 22, mais uma operação de combate à sonegação e de práticas lesivas aos bons contribuintes. Desta vez a ação teve como foco 40 estabelecimentos do comércio varejista na cidade de Nossa Senhora da Glória, localizada no Alto Sertão Sergipano. A iniciativa contou com a participação de 30 auditores fiscais e teve o apoio de 15 policiais da Companhia de Polícia Fazendária.
As empresas fiscalizadas foram selecionadas por amostragem a partir do trabalho de inteligência das equipes da Sefaz, após identificarem possíveis indícios de evasão fiscal. Nesses estabelecimentos, os auditores fiscais verificaram a situação cadastral das empresas buscando identificar, por exemplo, o funcionamento no endereço informado ao sistema fazendário, além de averiguarem a utilização correta dos meios eletrônicos de pagamento, em especial as máquinas de cartão.
O trabalho de fiscalização incluiu também a verificação de documentos fiscais de entrada saída de mercadorias, e se os estabelecimentos estavam operando sem Inscrição Estadual, exigência obrigatória para a comercialização de produtos e emissão de notas fiscais. A operação ainda teve como objetivo orientar os contribuintes em relação às suas obrigações acessórias (endereços, atividade e emissão de documentos fiscais).
Resultados
Foram apreendidas seis máquinas de cartão de crédito que não estavam vinculadas ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica dos seus respectivos estabelecimentos. Os auditores realizaram também a contagem do estoque em onze empreendimentos e promoveram o cancelamento de seis companhias.
Esta foi a quinta operação de combate à sonegação realizada pela Sefaz em 2025. A primeira foi promovida no mês de fevereiro, junto a 37 estabelecimentos que comercializavam suplementos alimentares em Aracaju, Nossa Senhora da Glória, Lagarto e Itabaiana.
Já a segunda aconteceu em março, e teve como foco 30 transportadoras de cargas localizadas em Aracaju, Estância, Tobias Barreto, Lagarto, Itabaiana e Nossa Senhora do Socorro. Em abril o trabalho foi realizado junto a estabelecimentos do comércio varejista de Propriá; e no início de maio, a operação teve como foco empresas sediadas na Barra dos Coqueiros.
Para a gerente de Fiscalização de Trânsito de Mercadorias da Sefaz, Roberta Argolo, as operações são essenciais para impedir a concorrência desleal no mercado. “Além de combater a evasão de receitas para o Estado, esse trabalho busca promover um ambiente de concorrência pautado na legalidade. É uma forma de proteger aqueles que cumprem a legislação, recolhem seus impostos e contribuem para a economia”, pontuou.
Fonte: Secom
