Royalties de petróleo e gás creditados a Sergipe somaram de R$ 6,6 milhões

Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de setembro último, somou cerca de R$ 6,6 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em novembro.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, em relação ao mês imediatamente anterior, outubro último, foi 52,4% maior.

Royalties para os Municípios em novembro/2023

Em novembro do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram aproximadamente R$ 22,4 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com R$ 3,9 milhões, ou 17,5% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Pirambu (7,2%) e Rosário do Catete (6,1%), auferindo R$ 1,6 milhão e cerca de R$ 1,4 milhão, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Divina Pastora (4,5%), Siriri (4,1%) e Barra dos Coqueiros (4,0%), com repasses de R$ 998,9 mil, R$ 916,0 mil e R$ 888,7 mil, nessa ordem.

 Fonte: NIE/FIES