Royalties de petróleo e gás creditados a Sergipe somaram cerca R$ 5,4 milhões

O pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de outubro de 2023, somou cerca de R$ 5,4 milhões. O valor, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foi creditado em dezembro. A informação consta na análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da ANP.

Em relação ao mês imediatamente anterior (novembro/2023), notou-se que o repasse foi 19,1% menor.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Os royalties creditados ao Estado de Sergipe de janeiro a dezembro de 2023 acumularam R$ 47,6 milhões. O montante acumulado no ano foi 26,7% maior que o acumulado no mesmo período de 2022.

Royalties para os Municípios em dezembro/2023

Em dezembro de 2023, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram R$ 20,6 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com R$ 3,8 milhões, ou 18,6% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora (4,8%) e Rosário do Catete (4,7%) auferindo em torno de R$ 979,2 mil e R$ 965,4 mil, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Siriri (4,3%), Pirambu (4,1%) e Barra dos Coqueiros (3,9%), com repasses de aproximadamente R$ 878,6 mil, R$ 843,3 mil e R$ 807,5 mil, nessa ordem.

*: Devido à extração de petróleo e gás natural| Fonte: ANP| Elaboração: NIE/FIES.

Fonte: NIE/FIES