Com uma trajetória firmada nos alicerces da advocacia sergipana, Getúlio Sávio Sobral Neto apresenta-se como um protagonista de sua geração jurídica, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n.º 4.194, pós-graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), e detentor de uma formação construída sob o rigor acadêmico e o compromisso com o aperfeiçoamento técnico. Nascido em 09 de outubro de 1981, com atuação já consolidada em quase duas décadas de advocacia, Getúlio Sobral representa a imagem do profissional que ascendeu pelo mérito, pela disciplina e pela ética, construindo seu percurso com base no estudo aprofundado e na dedicação constante ao Direito. Sua candidatura à formação da lista sêxtupla destinada ao preenchimento da vaga do Quinto Constitucional da OAB no Tribunal de Justiça de Sergipe surge como um movimento natural de quem compreende a jurisdição não apenas como poder, mas como dever institucional. A solidez de sua formação, somada ao respeito que granjeou no convívio com seus pares, credencia-o a participar deste momento histórico da advocacia sergipana. A seguir, o candidato responde aos questionamentos formulados pelo Portal Fausto Leite:
Portal Fausto Leite: Qual a sua compreensão sobre a função constitucional do Quinto e de que forma acredita que essa representação pode fortalecer a harmonia entre os Poderes e a democracia no Estado de Sergipe?
Getúlio Sobral: A minha compreensão sobre o Quinto Constitucional, tal como previsto no artigo 94 da nossa Carta Magna, transcende a visão de uma mera reserva de vagas nos tribunais. Enxergo-o como um sofisticado e indispensável mecanismo de engenharia constitucional, concebido pelo legislador constituinte com a finalidade precípua de promover a oxigenação do Poder Judiciário. A sua função é injetar na corrente sanguínea da magistratura uma pluralidade de visões e experiências, hauridas no calor da advocacia e do Ministério Público, carreiras que, por sua natureza, mantêm um contato direto, diário e sem filtros com as complexidades da vida social e os dramas humanos que deságuam no sistema de Justiça. Trata-se de uma cláusula de abertura democrática, que impede o Poder Judiciário de se tornar uma instituição monolítica ou insulada, garantindo que a vivência de quem esteve “do outro lado do balcão” — enfrentando as dificuldades processuais, construindo teses, ouvindo as angústias das partes e lutando por cada prova — seja internalizada no processo decisório das cortes. Essa diversidade de perspectivas não é um adorno, mas sim um elemento essencial para a legitimação e o aprimoramento da prestação jurisdicional. Noque tange ao fortalecimento da harmonia entre os Poderes e a consolidação da democracia no Estado de Sergipe, a representação da advocacia no Tribunal de Justiça assume um papel estratégico e insubstituível. Um Desembargador oriundo do Quinto Constitucional atua como uma ponte institucional. Primeiramente, ele estabelece um canal de diálogo mais fluido e empático entre o Judiciário e a própria advocacia, o que é fundamental para o respeito às prerrogativas, para a construção de um ambiente de cooperação processual e, em última instância, para a efetividade da defesa do cidadão. Quando o Tribunal de Justiça acolhe em seus quadros alguém que compreende as aflições e os desafios da advocacia militante, as decisões tendem a ser mais sensíveis à realidade prática do processo, o que eleva a qualidade da jurisdição e pacifica as relações institucionais. Ademais, essa representação fortalece a harmonia com os outros Poderes. Um advogado com vasta experiência, como a que acumulei ao longo de quase vinte anos, possui uma compreensão aguçada sobre o impacto real das leis e dos atos administrativos na vida das pessoas e das empresas. Essa visão pragmática, aplicada à função de julgar, permite que o controle de constitucionalidade e de legalidade seja exercido com maior equilíbrio e realismo, fomentando um diálogo construtivo com o Legislativo e o Executivo, em vez de uma relação de confronto. Para a democracia sergipana, isso se traduz em um Judiciário mais legitimado, cujas decisões ressoam com a realidade social, e que participa ativamente, dentro de suas competências, da construção de um Estado mais justo e responsivo às necessidades do seu povo.
Portal Fausto Leite: Caso chegue ao Tribunal de Justiça, quais critérios pretende adotar para garantir imparcialidade e independência em julgamentos que envolvam interesses políticos, econômicos ou de grandes grupos locais?
Getúlio Sobral: A imparcialidade e a independência não são qualidades desejáveis em um magistrado; são condições indispensáveis e inegociáveis para o exercício da jurisdição. Representam a própria alma da magistratura, sem as quais a função de julgar se converte em arbítrio. Caso a advocacia sergipana e as demais instâncias competentes me confiem a honrosa missão de integrar o Tribunal de Justiça, minha atuação será regida por critérios objetivos e por uma postura ética que sempre pautou minha vida profissional. O primeiro e mais fundamental critério é o da estrita legalidade e constitucionalidade. Cada julgamento, independentemente das partes envolvidas ou dos interesses em disputa, será fundamentado exclusivamente nas provas dos autos, na legislação aplicável e nos princípios que estruturam nosso ordenamento jurídico. O dever de fundamentação das decisões judiciais, previsto na Constituição, será por mim exercido com o máximo rigor, de forma a expor com clareza e transparência o raciocínio jurídico que conduziu ao resultado, tornando cada decisão um ato de racionalidade e não de vontade, passível de escrutínio público e acadêmico. Minha trajetória profissional de quase de duas décadas, construída sem quaisquer amarras a grupos políticos ou conglomerados econômicos, é o meu maior fiador. Atuei em causas de naturezas diversas, defendendo desde o cidadão mais humilde até empresas de diferentes portes, sempre com a mesma dedicação técnica e o mesmo compromisso ético. Essa diversidade de experiências me ensinou a analisar cada processo por seus méritos intrínsecos, despido de preconceitos e imune a pressões externas. No Tribunal, essa postura será potencializada. Aplicarei com absoluto rigor as normas processuais que tratam do impedimento e da suspeição, declarando-me inabilitado para julgar sempre que houver a mínima dúvida sobre minha equidistância em relação à causa ou às partes. A confiança da sociedade no Poder Judiciário exige não apenas que o juiz seja imparcial, mas que ele também aparente ser. Além disso, meu gabinete será um espaço de absoluta transparência, garantindo tratamento isonômico a todos os advogados e partes, onde a força do argumento sempre prevalecerá sobre a influência do poder. A independência de um Desembargador se manifesta na coragem de aplicar a lei de forma igualitária, seja para o mais poderoso, seja para o mais vulnerável, e meu compromisso solene é o de ser um guardião intransigente dessa independência, pois ela é a garantia última de que a justiça será feita.
Portal Fausto Leite: Quais são suas propostas ou compromissos concretos para aproximar o Judiciário do cidadão comum, promovendo transparência, celeridade e acesso à Justiça em Sergipe?
Getúlio Sobral: A percepção de distanciamento entre o Poder Judiciário e o cidadão comum é um desafio que precisa ser enfrentado com propostas concretas e com a determinação de quem conhece as angústias de quem busca a Justiça. Minha atuação no Tribunal de Justiça será pautada por três eixos de ação para atacar essa questão: celeridade com qualidade, transparência radical e fomento à cultura da paz. Primeiramente, no que tange à celeridade, é preciso compreender que a justiça que tarda é, na prática, uma forma de negação de justiça. No entanto, a busca por velocidade não pode jamais atropelar o direito a uma análise cuidadosa e aprofundada de cada caso. Defenderei ativamente a implementação de ferramentas de gestão processual moderna nos gabinetes e nas câmaras, utilizando a tecnologia não para substituir o julgador, mas para otimizar rotinas, identificar gargalos e permitir que o tempo dos magistrados seja dedicado àquilo que é sua função essencial: pensar o Direito e julgar. Priorizarei, em meu gabinete, a análise de processos que envolvam tutelas de urgência, especialmente em matérias de saúde, liberdade e direitos de família, pois nessas causas o tempo é um fator crucial para a dignidade humana. O segundo compromisso é com a transparência e a acessibilidade. Uma das maiores barreiras entre a Justiça e o cidadão é a linguagem excessivamente técnica, o “juridiquês”, que torna as decisões e os procedimentos incompreensíveis para o leigo. Serei um incentivador de projetos que visem a simplificação da comunicação do Judiciário, propondo, por exemplo, a criação de resumos em linguagem cidadã para as decisões de maior impacto social, sem prejuízo da precisão técnica do acórdão. Meu gabinete funcionará sob uma política de “portas abertas” à advocacia, pois entendo que o advogado, conforme o artigo 133 da Constituição Federal de 1988, é indispensável à administração da Justiça, e o diálogo franco e respeitoso com o julgador é uma prerrogativa que fortalece a defesa e qualifica o julgamento. Essa acessibilidade se estenderá ao cidadão, com a criação de canais de comunicação eficientes para esclarecimentos sobre o andamento processual, sempre respeitando os limites legais. Por fim, acredito firmemente que o papel de um Desembargador vai além de solucionar litígios; ele deve também ser um agente de pacificação social. Serei um entusiasta e proponente do fortalecimento dos métodos consensuais de resolução de conflitos, como a mediação e a conciliação, também no segundo grau de jurisdição. Muitas disputas que chegam ao Tribunal podem ser resolvidas de forma mais rápida, barata e satisfatória para as partes por meio do diálogo mediado. Apoiarei a criação de centros de mediação especializados no âmbito do TJSE, contribuindo para a redução do acervo processual e, mais importante, para a construção de uma sociedade que aprende a resolver seus conflitos de forma mais madura e construtiva, aproximando o Judiciário de sua missão pacificadora.
Portal Fausto Leite: Muitos criticam o Quinto Constitucional como espaço de influência política. Como responde a essa crítica e de que forma pretende garantir que sua atuação será pautada exclusivamente pela técnica e pela ética?
Getúlio Sobral: A crítica à politização do Quinto Constitucional é legítima e deve ser recebida com seriedade e reflexão, não com negação. Ela revela uma preocupação da sociedade com a preservação da independência judicial, que é um pilar da nossa democracia. Reconheço que o processo de escolha, por envolver etapas de indicação pela classe, formação de lista tríplice pelo Tribunal e nomeação pelo Chefe do Poder Executivo, possui, em sua arquitetura, elementos de natureza política. No entanto, é crucial distinguir o processo de escolha da pessoa do escolhido e, fundamentalmente, da sua subsequente atuação como magistrado. A integridade do Quinto Constitucional não reside na utopia de um processo de seleção asséptico, mas na força do caráter, na solidez da formação técnica e na independência moral do profissional que ascende ao Tribunal por essa via. Minha resposta a essa crítica não é um discurso, mas sim a minha própria história. Construí uma carreira de quase vinte anos na advocacia, alicerçada exclusivamente no trabalho árduo, no estudo aprofundado do Direito e na conduta ética irrepreensível. Minha reputação fora construída no contraditório das audiências, na solidez das minhas petições e no respeito que nutro e recebo de colegas, magistrados e membros do Ministério Público. Não possuo padrinhos políticos nem dependo de favores para exercer minha profissão. Minha lealdade sempre foi, e continuará sendo, aos meus clientes, à Constituição e aos ideais de Justiça. Essa trajetória é a garantia mais sólida que posso oferecer de que minha atuação no Tribunal de Justiça será pautada unicamente por critérios técnicos e éticos. A decisão da OAB/SE de realizar a escolha da lista sêxtupla por meio do voto direto da advocacia é um poderoso antídoto contra a influência política indevida, pois confere à própria classe a responsabilidade de selecionar, com base no conhecimento da trajetória de cada candidato, aqueles mais preparados e independentes. Uma vez investido na toga, o Desembargador deixa de ser advogado para se tornar juiz. Sua única vinculação passa a ser com a lei e com a sua consciência. O compromisso que assumo perante a advocacia e a sociedade sergipana é o de que cada voto meu será fruto de um estudo criterioso dos autos, de uma reflexão jurídica isenta e de uma coragem inabalável para decidir de acordo com o Direito, sem jamais ceder a pressões de qualquer natureza, sejam elas políticas, econômicas ou midiáticas. A melhor forma de defender o Quinto Constitucional é honrá-lo com uma magistratura exemplar, e é a esse propósito que dedicarei cada dia do meu trabalho no Tribunal.
Portal Fausto Leite: Em sua trajetória profissional, qual caso, ato ou projeto considera mais relevante para demonstrar sua capacidade de contribuir para o Tribunal de Justiça? E que legado pretende deixar se for escolhida?
Getúlio Sobral: Ao longo de quase duas décadas de advocacia, seria difícil eleger um único caso como o mais relevante, pois cada processo representou um universo de desafios técnicos e humanos. Contudo, se devo destacar uma experiência que encapsula a minha visão de Direito e demonstra a minha capacidade de contribuir para o Tribunal de Justiça, recordo-me de uma complexa ação civil pública que envolvia, simultaneamente, a proteção de uma área de preservação ambiental, o interesse econômico de uma grande empresa e, o mais importante, o direito à moradia digna de uma comunidade de centenas de famílias em situação de vulnerabilidade, que ocupava a área há muitos anos. Nesse caso, atuei não apenas como advogado no sentido tradicional, mas como um construtor de pontes. Em vez de me limitar a uma estratégia de confronto processual, dediquei-me a articular um diálogo entre o Ministério Público, o Poder Público, a empresa e os representantes da comunidade. Foram meses de negociações árduas, estudos técnicos e busca por soluções jurídicas inovadoras que permitissem conciliar interesses aparentemente antagônicos. O resultado foi a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta histórico, que garantiu a recuperação da área degradada e, ao mesmo tempo, o reassentamento de todas as famílias em um novo loteamento com infraestrutura completa. Esse caso me ensinou que a melhor solução jurídica é aquela que, além de tecnicamente correta, é socialmente justa e humanamente sensível, e que a capacidade de dialogar e construir consensos é tão valiosa para a realização da Justiça quanto o domínio da dogmática jurídica. Essa experiência reflete o legado que pretendo deixar, caso seja escolhido para o Tribunal de Justiça de Sergipe. Desejo ser lembrado como um Desembargador que trouxe para a Corte a temperança do conciliador, a prudência do julgador experiente e a sensibilidade de quem nunca se esqueceu da dimensão humana por trás de cada processo. Quero deixar um legado de equilíbrio: o equilíbrio entre a celeridade processual e a profundidade da análise; entre o rigor da técnica jurídica e a busca pela equidade; entre a autoridade da função e a humildade de servir. Almejo contribuir para a formação de uma jurisprudência sólida, coerente e, acima de tudo, justa, que inspire confiança na sociedade e fortaleça o nosso Estado de Direito. Meu objetivo final é poder olhar para trás e saber que minha passagem pelo Tribunal ajudou a consolidar um Poder Judiciário mais eficiente, mais acessível e, fundamentalmente, mais humano para todos os sergipanos.
Na floresta dos bichos, Getúlio Sobral é reconhecido como o macaco, não no sentido caricatural, mas no mais elevado significado que este animal representa: inteligência aguçada, capacidade de observação, agilidade estratégica, raciocínio rápido, habilidade de construir pontes e transitar entre diferentes galhos com equilíbrio e precisão. Assim é Getúlio no universo jurídico: um profissional que sabe enxergar o todo, articular possibilidades, adaptar-se aos desafios e propor soluções onde outros veem obstáculos. Na construção de um Judiciário mais humano, técnico e acessível, o macaco não é apenas um símbolo, é a representação da mente que pensa, da visão que antecipa e da mão que constrói. E é com essa energia viva, instintiva e racional que ele se coloca à disposição da advocacia e da sociedade sergipana para representar, com dignidade e coragem, a voz da advocacia no Tribunal de Justiça.
