Garantir a igualdade de gênero, combater a violência doméstica e o assédio moral e sexual. É com esses objetivos principais que a Justiça Federal em Sergipe (JFSE), em consonância com os esforços de todo o Poder Judiciário brasileiro, vem promovendo iniciativas com foco na garantia dos direitos das mulheres.
A defesa dos direitos das mulheres sempre esteve presente nas ações desenvolvidas pela JFSE, mas foi nos últimos anos que essas iniciativas ganharam cada vez mais força, tanto local quanto nacionalmente.
A partir do Ato nº 77/2022, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) instituiu, não apenas no âmbito da Corte, mas também em todas as Seções Judiciárias vinculadas, o Grupo de Apoio e Assistência às Magistradas e Servidoras (GAMS) em situação de violência doméstica e familiar, bem como o Protocolo Regional de Enfrentamento à Violência Doméstica.
Também com foco na igualdade de gêneros e no combate a qualquer tipo de violência contra a mulher, foi criada, no âmbito da JFSE, a Comissão de Enfrentamento ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual da JFSE.
Desde a sua criação, os grupos têm participado de diversas reuniões a respeito do combate à violência contra a mulher, além de promoverem, juntamente com o Comitê Permanente de Qualidade de Vida no Trabalho (CPQVT), uma série de palestras e rodas de conversa sobre temas como equidade de gênero, violência doméstica e saúde da mulher.
Segundo a diretora do Foro da JFSE, Lidiane Vieira Bomfim, as iniciativas promovidas pela JFSE vão além de uma resposta jurídica: são uma chamada para a ação, a reflexão e a efetiva mudança. “Reiteramos nosso compromisso não apenas como instituição de justiça, mas como parte integrante de uma sociedade que busca incansavelmente a igualdade de gênero e o combate à violência contra as mulheres”, afirma.
Ainda de acordo com a magistrada, as ações desenvolvidas pelo TRF5 e no âmbito da JFSE constituem marcos não só para enfrentar, mas também para prevenir a violência doméstica e o assédio moral e sexual. “Inspirados pelo legado de mulheres pioneiras, nossa missão é fortalecer uma cultura de respeito e justiça. Neste 8 de março, temos a responsabilidade de construir um futuro em que a violência doméstica seja, de fato, uma sombra do passado”, declara.
Fonte: Ascom JFSE
