A Justiça Federal em Sergipe (JFSE) promoveu o primeiro mutirão em território quilombola no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), durante a XX Semana Nacional de Conciliação (de 3 a 7 de novembro de 2025), em sintonia com as ações do Poder Judiciário alusivas ao Mês da Equidade Racial. A iniciativa reforçou o compromisso da Justiça com a inclusão social, o diálogo e o reconhecimento das comunidades tradicionais do Baixo São Francisco.
A ação contou com parcerias do INSS, Incra, Procuradoria Federal, Defensoria Pública da União (DPU), Prefeituras de Amparo de São Francisco, Propriá e Canhoba, além da colaboração das comunidades quilombolas de Canafístula, Lagoas dos Campinhos e Caraíbas.
Atendimentos realizados
Durante a Semana, foram realizados diversos atendimentos e serviços públicos que ampliaram o acesso à cidadania. Os resultados incluem:
- 34 atendimentos do Incra, voltados à regularização fundiária e orientações sobre territórios quilombolas;
- 15 atendimentos do INSS, com foco em benefícios previdenciários e requerimentos administrativos;
- 64 emissões de novas carteiras de identidade;
- 32 emissões de segunda via de registros civis;
- 8 atendimentos do CadÚnico, auxiliando na atualização de dados e acesso a programas sociais;
- 25 audiências designadas de conciliação em processo previdenciários e assistenciais, das quais 18 resultaram em acordo, demonstrando a efetividade da conciliação como instrumento de pacificação social.
Atenção especial para as comunidades mais vulneráveis
As lideranças quilombolas destacaram o valor simbólico e prático do evento, ressaltando o impacto socioeconômico positivo das ações e a ampliação do acesso a direitos básicos de cidadania. Para elas, a presença do Judiciário e de instituições parceiras nas comunidades representa um marco de reconhecimento, respeito e diálogo com as populações quilombolas do Baixo São Francisco.
A atuação integrada das instituições reafirmou o compromisso da Justiça Federal com a cidadania, a equidade racial e a promoção de soluções consensuais, fortalecendo laços de confiança e cooperação com as comunidades tradicionais sergipanas.
