A campanha Destina Aju, promovida pela Prefeitura de Aracaju por meio da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas), segue mobilizando contribuintes em prol da solidariedade. A iniciativa incentiva pessoas físicas que realizam a declaração do Imposto de Renda no modelo completo a destinar até 6% do imposto devido para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e para o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Ao participar da campanha, o contribuinte não tem nenhum custo extra: o valor destinado é deduzido do imposto a pagar ou somado à restituição, sem prejuízo financeiro.
“O Destina Aju é uma ação que busca informar e sensibilizar contribuintes com imposto a pagar ou a restituir. Nosso objetivo é fortalecer a campanha para que mais recursos sejam direcionados aos fundos municipais e revertidos em benefícios reais para a população aracajuana”, destaca a secretária da Família e da Assistência Social, Simone Valadares.
Para participar, é necessário optar pelo modelo completo da declaração no sistema da Receita Federal e indicar a intenção de realizar a doação. Essa etapa é essencial, pois quem escolhe o modelo simplificado não consegue fazer a destinação. Os recursos são repassados a organizações sem fins lucrativos, que realizam ações sociais relevantes em Aracaju.
Como participar do Destina Aju
1. Acesse o portal ou aplicativo da Receita Federal e escolha o modelo completo de declaração.
2. Preencha a declaração normalmente.
3. No menu à esquerda, clique em “Doações Diretamente na Declaração – ECA” ou “Doações Diretamente na Declaração – Idoso”.
4. O sistema calculará automaticamente o valor disponível para doação.
Quem recebe os recursos
Ao longo dos anos, a campanha já arrecadou mais de R$ 4 milhões, que foram repassados, por meio de edital, a instituições sociais que desenvolvem projetos voltados à garantia de direitos e à melhoria da qualidade de vida da população.
As entidades beneficiadas são selecionadas por meio de editais públicos lançados pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa. Para se habilitarem, as instituições devem apresentar projetos sociais consistentes, voltados à promoção de direitos e à melhoria das condições de vida de crianças, adolescentes e idosos.
As organizações precisam atender aos critérios definidos em edital, além de comprovar a execução do projeto após o recebimento dos recursos.
Fonte: PMA
