Aprimorar as práticas conciliatórias como estratégia essencial para a construção de soluções mais ágeis, eficazes e sustentáveis na Justiça do Trabalho. Foi com este objetivo que a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20), com o apoio da Associação Sergipana de Advogados Trabalhistas (Assat), realizou na última sexta-feira, 23, no espaço de capacitação e inovação da Ejud-20, o curso “Elaboração e Avaliação de Propostas de Acordo a partir da Análise de Risco do Processo”. O evento contou com a participação de magistradas(os), servidoras(es), estagiários(as) e advogadas(os).
A programação teve início com a palestra do juiz Rogério Neiva Pinheiro, do TRT da 10ª Região — doutor em Ciências do Comportamento pela UnB e referência nacional em conciliação e mediação. O curso também incluiu um painel com o juiz Henry Cavalcanti de Souza Macedo, coordenador do Cejusc de 1º grau no TRT/SE, e a advogada trabalhista Dayse Coelho de Almeida, doutoranda e professora de Direito, representando a Assat.
A diretora da Ejud-20, desembargadora Vilma Leite Machado Amorim, destacou que o curso foi estrategicamente realizado na véspera da Semana Nacional da Conciliação para preparar os operadores do Direito para os desafios da Meta 3 do CNJ. Segundo ela, mais do que cumprir metas, o foco é promover uma cultura de paz e estimular a reflexão sobre os riscos e oportunidades no âmbito dos processos judiciais. “A celeridade é muito importante, o tempo adequado do processo é fundamental, mas muito mais importante do que isso é a gente trazer a solução pacífica desse conflito”, afirmou.
Referência nacional em conciliação e mediação, o juiz Rogério Neiva Pinheiro, do TRT da 10ª Região, foi o palestrante do evento e destacou o compromisso da iniciativa em mobilizar e sensibilizar a sociedade, especialmente a advocacia, sobre a importância das soluções consensuais no Judiciário.“Abordamos aqui como avaliar e elaborar propostas de acordo, ou precificá-lo, com base em uma lógica de análise de risco do resultado do processo, que é uma abordagem racional e objetiva que facilita a identificação de soluções consensuais que façam sentido”, disse o palestrante.
O juiz Henry Cavalcanti de Souza Macedo frisou que a proposta do evento era apresentar uma abordagem racional e objetiva para avaliar e formular propostas de acordo com base na análise de risco do processo, facilitando a construção de soluções que façam sentido para todas as partes envolvidas. “A ideia é trocar experiências, aspectos mais práticos, casos específicos, que chamem a atenção para a gente compartilhar com a comunidade que vai participar do evento”, reforçou o juiz.
A presidente da Assat, advogada Dayse Coelho de Almeida, falou sobre a importância de capacitar a advocacia para promover uma cultura de negociação, destacando a necessidade de compreender temas como análise de risco, viabilidade de acordos e custo-benefício da conciliação. “A meta dos acordos também interessa à advocacia, pois entregar uma resposta da justiça mais rápida e efetiva é um compromisso de todo advogado com seu cliente”, afirmou a presidente, ao citar que o evento era uma oportunidade de aprendizado e fortalecimento da atuação profissional dos colegas.
Participação
O curso “Elaboração e Avaliação de Propostas de Acordo a partir da Análise de Risco do Processo” foi prestigiado pelos desembargadores do TRT/SE, Jorge Antônio Andrade Cardoso e Thenisson Santana Dória, pelas juízas Flávia Moreira Guimarães Pessoa e Cristiane D’Ávila Ribeiro e pelo juiz José Ricardo de Almeida Araújo.
Fonte: Ascom TRT/SE
