A plataforma Escavador equiparou dados inéditos do mês de novembro. Segundo o estudo, foram contabilizados a abertura de 474 ações em 2023, comparados à 290 casos em 2024. Em 2025, o número segue rumo às 267 investigações.
O setor varejista do Brasil se prepara para ‘queimar os estoques’ com a chegada da Black Friday, no próximo dia 28 de novembro, sexta-feira.
Inspirados pela tradição norte-americana, os consumidores correm para as lojas em busca de descontos em eletrodomésticos, brinquedos, vestuário ou o tradicional ‘cama, mesa & banho’, para dar aquele up na decoração de Natal e Ano Novo. No entanto, nem todo desconto de 10% que reluz é ouro. Quem aproveita a “Black November” ou a “Semana da Black Friday” já se deparou com anúncios falsos ou mercadorias defeituosas. Dados inéditos da plataforma Escavador comprovam essa escalada nos processos envolvendo ‘publicidade enganosa ou abusiva’, com aproximadamente 15,4 mil ações legais instauradas entre os anos de 2023 a 2025.
As denúncias, que estão enquadradas no art. 37 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), ocupam as discussões de ‘Oferta e Publicidade’ no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo um dos temas mais sensíveis e recorrentes com a chegada da ‘Black das Blacks’ ao país. Apesar do aquecimento no mercado de varejo e atacado nesta época do ano, o consumidor deve estar atento às entrelinhas das promoções. O alerta às ‘pegadinhas’ fez com que o mês de novembro apresentasse um recuo de até 43% no número de processos abertos, segundo avaliação do Escavador, nesses últimos dois anos. Motivados pelo maior apelo às campanhas enganosas, a quantidade de inquéritos abertos saiu do patamar de 474 ações em 2023 para 290 casos em 2024. Em novembro deste ano, faltando onze dias para encerrar o mês, o número de processos alcança 267 novas investigações. No acumulado dos dois últimos anos, de janeiro à junho, o Escavador contabilizou 7,4 mil denúncias, enquanto de julho à dezembro, o número passou de 8 mil registros – sem considerar o último mês de 2025.
De acordo com a Senior Legal Analyst e DPO da plataforma Escavador, Dalila Pinheiro, o quadro geral oferecido pela análise revela novos e importantes insights. Embora o consumidor tenha se mostrado mais atento nesta época do ano, o fenômeno que antecipa a Black Friday no país impulsiona as vendas ao longo do segundo semestre, e consequentemente, no número de consumidores insatisfeitos. “Embora o mercado receba uma injeção na economia nessa final do ano, esses insights revelam um consumidor brasileiro mais criterioso e alerta às fraudes em mercadorias e serviços; mais especificamente no mês de novembro e sua transição para dezembro”, explica Dalila. Ainda segundo o levantamento do Escavador, os casos de ‘publicidade enganosa ou abusiva’ apresentaram um recuo de 23% no apanhado geral dos dois últimos anos. Após cair de 6,1 mil casos em 2023 para 4,6 mil denúncias em 2024, o número se mantém praticamente estável em 2025, com uma variação mínima de apenas 0,6%. Para Dalila, o amadurecimento do mercado e do consumidor é uma oportunidade única para empresas que investem em transparência e confiança junto ao público. “Os dados do Escavador ajudam nessa compreensão, mostrando que campanhas éticas reduzem riscos legais e fortalecem a relação com o cliente. Compreender os padrões de comportamento do consumidor permite que as empresas ajustem estratégias de marketing e comunicação, oferecendo ofertas realmente vantajosas e construindo uma reputação sólida no longo prazo”, conclui.
Confira abaixo a lista de processos por ‘publicidade enganosa ou abusiva’; Por ano (2023): Janeiro: 424 Fevereiro: 424 Março: 536 Abril: 445 Maio: 527 Junho: 486 Julho: 476 Agosto: 898 Setembro: 568 Outubro: 502 Novembro: 474 Dezembro: 342 Total (2023): 6102 processos Por ano (2024): Janeiro: 357 Fevereiro: 456 Março: 472 Abril: 441 Maio: 403 Junho: 362 Julho: 422 Agosto: 385 Setembro: 389 Outubro: 385 Novembro: 290 Dezembro: 308 Total (2024): 4670 processos
Dalila Pinheiro – Foto – Sara Santana
