No próximo dia 24 de novembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), por meio do desembargador Thenisson Santana Dórea, gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem Profissional, no âmbito da Justiça do Trabalho em Sergipe, promove uma audiência pública sobre o Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo a Aprendizagem Profissional, cumprimento da legislação, oferta de trabalho e formação adequada para aprendizes, em especial aos que se encontram em vulnerabilidade socioeconômica.
A audiência será realizada a partir 9h, no Fórum Juiz João Fernandes de Brito, localizado à avenida João Barbosa Porto, S/N, Bela Vista, Propriá.
Poderão participar da audiência a sociedade sergipana, os integrantes da rede de proteção da criança e do adolescente, as entidades sindicais, os empregadores, as organizações governamentais e a sociedade civil. Para os interessados, as inscrições poderão ser feitas até o dia 20, por meio de formulário eletrônico.
No decorrer da audiência pública, as manifestações, para os previamente inscritos (formulário eletrônico), deverão ser feitas com duração máxima de dez minutos. Ao final, será concedido certificado de participação aos presentes.
Informações poderão ser obtidas através do e-mail gdtd@trt20.jus.br e pelos telefones: (79) 2105-8787, (79) 2105-8786 e (79) 98121-5221.
Fonte: Ascom TRT20
