Visto que Sergipe é área prioritária de desova de tartarugas marinhas, representantes da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas e da Biodiversidade Marinha do Leste (Centro Tamar) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) reuniram-se, nesta quinta-feira (15), para alinhar ações conjuntas de proteção da espécie.
Durante o encontro, foram discutidas medidas que possam contribuir com a mitigação de potenciais impactos decorrentes da implantação e operação de empreendimentos na costa, com destaque para a iluminação artificial de condomínios e demais empreendimentos instalados na faixa de areia.
“O alinhamento entre os órgãos licenciadores é essencial. Nossos técnicos já realizam consulta ao ICMBio durante as análises dos pedidos de licenças ambientais nessas áreas, seguindo também as diretrizes do ‘Guia de Licenciamento Tartarugas Marinhas’. As pesquisas e todo o trabalho realizado pelo instituto são muito valiosos e, portanto, essa parceria é de grande importância para nós”, destacou o presidente da Adema, George Trindade.
Segundo o ICMBio, Sergipe é a principal área de reprodução da espécie Lepidochelys olivacea, a tartaruga-oliva. “Todo o litoral sergipano possui áreas de desova. Cerca de 12 a 14 mil ninhos de tartaruga são identificados na nossa costa, não só na temporada, que é de setembro a março, mas durante todo o ano”, afirmou o analista ambiental Centro Tamar/ICMBio, Erik Santos.
Além de aprimorar a consulta e a comunicação entre os órgãos durante as análises de licenciamento de empreendimentos, conforme estabelece a Resolução Conama nº 10/1996, a equipe da Adema fará um levantamento dos empreendimentos e condomínios licenciados nessas áreas. A partir dele, irá promover fiscalização, juntamente com o Centro Tamar/ICMBio, para verificação do descumprimento de condicionantes e a eventual presença de sistemas de iluminação instalados em desacordo com os projetos luminotécnicos aprovados.
A chamada poluição luminosa ou fotopoluição é capaz de provocar a desorientação de fêmeas que sobem à praia para fazer os ninhos, assim como dos filhotes de tartarugas marinhas. Naturalmente, os animais são atraídos e direcionados pela luz natural refletida no oceano. No entanto, na presença de iluminação artificial no continente, os animais se desorientam, perdem-se, não chegam ao mar e acabam sendo predados prematuramente ou morrendo por desidratação.
Fonte: Secom