A sessão solene de posse da juíza de Direito Simone de Oliveira Fraga como nova desembargadora do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) acontecerá no dia 21 de fevereiro, quarta-feira, às 10h, no auditório José Rollemberg Leite, no térreo do Palácio da Justiça, à Praça Fausto Cardoso, Centro de Aracaju. A juíza é titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Aracaju e ascende ao 2º Grau pelo critério de merecimento.
Simone Fraga é natural de Pinhão (SE). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1989) e mestrado em Direito do Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006). Foi aprovada em concurso para magistratura do TJSE e nomeada juíza substituta da Comarca de Porto da Folha em 30 de março de 1994.
Passou também pelas Comarcas de Frei Paulo, Riachuelo e, em maio de 2002, foi promovida para a 3ª Vara Cível de Aracaju, onde foi premiada, em algumas oportunidades, pela redução do índice de congestionamento processual. Integrou a Turma Recursal, foi juíza-auxiliar da Presidência, na função de gestora do Departamento de Precatórios, de fevereiro de 2019 a fevereiro de 2021, e substituiu desembargadores em diversas ocasiões.
A nova vaga foi aberta após aprovação da lei complementar 388, de 31 de agosto de 2023. A lei criou mais duas vagas para desembargador, passando assim a composição do Pleno do TJSE de 13 para 15 membros. A primeira vaga foi ocupada pelo juiz João Hora, que ascendeu ao cargo pelo critério de antiguidade e tomou posse no dia 06 de dezembro de 2023. A sessão do Tribunal Pleno que escolheu Simone Fraga para o cargo aconteceu no último dia 31 de janeiro.
