O candidato a deputado estadual pelo Podemos, Pr. Zé Carlos Vieira, colocou em discussão o chamado PL da Misoginia, projeto que tramita no Congresso Nacional e propõe incluir crimes praticados em razão de misoginia entre os crimes de discriminação e preconceito.
Em publicação nas redes sociais, o candidato afirmou ser contrário a qualquer forma de violência ou discriminação contra as mulheres, mas defendeu que o texto seja analisado com atenção antes de qualquer posicionamento definitivo.
“Sou contra qualquer forma de violência ou discriminação contra a mulher. Ao mesmo tempo, acredito que toda nova legislação precisa ser debatida com responsabilidade, clareza e respeito aos direitos fundamentais, incluindo liberdade de expressão, liberdade religiosa e segurança jurídica”, declarou Pr. Zé Carlos.
O PL 896/2023, de autoria da senadora Ana Paula Lobato, altera a Lei nº 7.716/1989 para incluir crimes praticados em razão de misoginia. O texto aprovado pelo Senado define misoginia como conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres e prevê punições para práticas de discriminação, incitação e injúria motivadas por essa condição.
A proposta foi aprovada pelo Senado em março de 2026 e encaminhada à Câmara dos Deputados, onde passou a ser analisada. Em julho, a Câmara aprovou o regime de urgência para a apreciação da matéria.
Na publicação, Pr. Zé Carlos também ressaltou a importância da informação para a formação de opinião sobre o projeto.
“Antes de defender ou rejeitar uma proposta, precisamos conhecer o que ela realmente prevê e quais podem ser suas consequências”, afirmou.
O candidato anunciou ainda um vídeo em que apresenta seu posicionamento sobre o tema e os pontos que considera importantes no debate.
Pr. Zé Carlos Vieira é candidato a deputado estadual pelo Podemos, com o número 20123.
