Ao longo desta semana, a Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), realiza fiscalização em bares e restaurantes que comercializam o caranguejo-uçá (Ucides cordatus), que se encontra em período de defeso. A iniciativa vem sendo realizada nos bairros Taiçoca de Fora, Porto Grande e São Brás e tem o objetivo de garantir que não haja a captura e comercialização ilegal da espécie durante a fase de proteção.
A ação acontece nos bairros São Brás, Porto Grande, e Taiçoca de Fora, por serem locais que possuem uma maior concentração de atividades pesqueiras e de catadores de caranguejo no município. A fiscalização busca assegurar a reprodução da espécie, a preservação dos manguezais e a continuidade das atividades pesqueiras. Durante a fase de defeso, é proibida a captura, transporte e comercialização do caranguejo-uçá. O não cumprimento da medida gera penalidades determinadas na Lei nº 9.605/98, além de demais sanções legais aplicáveis ao infrator.
A iniciativa reforça o compromisso da gestão com a preservação ambiental e a promoção da pesca responsável. Desde a semana passada, a Prefeitura vem realizando ações de conscientização com os moradores das comunidades. Segundo o diretor de Controle Ambiental da Sema, Elson Silva, o trabalho educativo é essencial para prevenir infrações, fortalecer o cumprimento da legislação e garantir que essa atividade continue sendo fonte de renda para as próximas gerações. “Essa mobilização é leva a informação diretamente à população que vive da pesca, esclarecendo dúvidas, orientando e reforçando a importância do defeso para a reprodução da espécie, a preservação do ecossistema e a sustentabilidade da pesca no município”, explicou.
Segundo a analista fiscal ambiental da Sema, Maryna Gomes, caso o estabelecimento tenha estoque do caranguejo, é necessário que seja apresentada uma autorização do Ibama no ato da fiscalização. “Durante esses dias estaremos verificando o comércio local, para conferir se eles possuem abastecimento desse crustáceo. Caso haja, solicitamos a apresentação da autorização do Ibama. Também verificamos as redondezas para conferir se os pescadores não estão praticando a captura ilegal”, explicou.
A cozinheira Mara Silva, que trabalha em um restaurante no bairro São Brás, conta que o caranguejo é sempre muito requisitado entre os clientes. Por isso, ela reforça a importância de respeitar o período de defeso. “Ele é muito procurado aqui, mas durante esse período, não vendemos, por entender a importância desse momento de defeso. Sabemos disso e informamos aos clientes”, contou.
Denúncias relacionadas ao descumprimento da lei no período de defeso podem ser feitas de forma anônima através do Instagram @sema.socorro, do número (79) 9 9914-6541 ou pelo site sistema.mavsystems.com.br.
Fases do defeso
O caranguejo-uçá (Ucides cordatus) tem uma grande importância ambiental, social e econômica para o município, desempenhando um papel importante no equilíbrio dos manguezais. Ao longo do ano, há diferentes períodos de defeso da espécie. Confira:
- 1º período: 04 a 09, 19 a 24 de janeiro
- 2º período: 02 a 07, 18 a 23 de fevereiro
- 3º período: 04 a 09, 19 a 24 de março
- 4º período: 18 a 23 de abril
Fonte: Secom Socorro
