O Ministério Público Federal (MPF) participou, na última sexta-feira (24), da segunda edição do Mutirão PopRuaJud Aracaju, que reuniu 167 pessoas em situação de rua no Complexo da Justiça do Trabalho de Sergipe. A iniciativa resultou em 675 atendimentos nas áreas jurídica, social e de saúde, fortalecendo a promoção da cidadania, a inclusão social e o resgate da dignidade humana, com o apoio de dezenas de instituições públicas e de entidades da sociedade civil.
De acordo com o coordenador do Comitê PopRuaJud em Sergipe, desembargador Thenisson Santana Dória, o mutirão demonstra o impacto direto do sistema de Justiça na vida das pessoas. “Essa é a efetiva participação da Justiça na prestação de serviços à população em situação de rua. O PopRuaJud permite o acesso à justiça, o resgate da autoestima e a afirmação da dignidade da pessoa humana”, ressaltou o magistrado.
O conselheiro destacou que o evento em Aracaju representa uma demonstração concreta da força do trabalho coletivo. “Nós todos juntos podemos dar um seguimento em ações temporárias e episódicas, como o mutirão, e também em um fluxo de atendimento permanente, para que nós consigamos promover os direitos e o acesso à justiça das pessoas que estão em situação de rua”, completou.
Ações e resultados
Durante o mutirão, foram oferecidos serviços de emissão de documentos (RG, CPF e certidões), cadastro no CadÚnico, atendimento jurídico e previdenciário, além de ações de saúde, assistência social e odontologia. Também foram disponibilizados espaço para banho, corte de cabelo e distribuídos kits de higiene pessoal e peças de roupa.
Mais de 100 voluntários participaram da ação, que contou com a colaboração de órgãos como Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Justiça Federal em Sergipe, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Ministério Público de Sergipe, Ministério Público Federal, Advocacia-Geral da União, Defensorias Públicas da União e do Estado, Procuradorias-Gerais Federal e da Fazenda Nacional, Ordem dos Advogados do Brasil/SE, Exército Brasileiro, Previdência Social, Receita Federal, Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania, Prefeitura de Aracaju, Procuradoria-Geral do Município, Centro de Referência da Assistência Social, Centro de Referência Especializado de Assistência Social e Centro de Referência Especializado para População de Rua.
O Mutirão PopRuaJud é uma iniciativa prevista na Resolução nº 425/2021 do CNJ, que orienta o Poder Judiciário a desenvolver políticas integradas e continuadas de atenção às pessoas em situação de rua, com foco na promoção da dignidade, cidadania e acesso à Justiça.
Ascom MPF/SE com informações do TRT20
