As Ciências da Sociologia, Filosofia e do Direito, gestaram a tese do “homem médio”, é uma figura imaginária, uma construção recheada de abstracionismo e de singularidades exclusivas, na qual a realidade de um indivíduo dentro de corpo normativo social, se encontraria tão retilíneo e cujas realidades fáticas, nunca se encontrariam em um mundo real.
O “homem médio” seria uma figura a parte dessa sociedade, na qual vivemos, em que o justo não existe e Justiça é tão somente, quando uma parte consegue tudo o que queria e o outro lado não pode mais reclamar.
A ignorância do “homem médio” é um conceito Socio-filosófico que se refere ao desconhecimento de um cidadão comum sobre um evento fático. No Direito Penal, o conceito de “homem médio” é utilizado para avaliar a culpabilidade de um agente. A situação do agente é comparada com a situação que se espera de um “homem médio”.
Afinal, como é possível conceber e avaliar as condições de pessoalidade de uma pessoa quando supostamente não age com a pretensa decisão aguardada?
Esse nominado “homem médio”, seria um indivíduo capaz de ser absolutamente horizontal, inflexível, com capacidades sobre os demais viventes, seria tão racional que viveria em uma sociedade sem cometer qualquer desvio comportamental ou violar a sociedade, portanto, compreendedor das eventualidades, das aspirações e do comportamento social, sendo incapaz de violar qualquer normativa. De logo se ver que, esse homem médio está morto, não existe é um abstracionismo imensurável.
Ora, um “homem médio” que seria incapaz de cometer uma infração de trânsito, violar uma conduta administrativa e até onde a lei lhe confere e oportuniza cometer um delito, ele não cometeria, como nos casos das chamadas excludentes de criminalidade, como a própria legitima defesa ou de terceiros.
Esse ser não existe é uma criação do campo da Sociologia ou da Filosofia, e explicativa a condutas no Direito Penal, nunca do mundo dos fatos, nunca do mundo das realidades e ou mesmo do mundo social.
A sociologia através de Zygmunt Bauman, cunhou o discurso da “modernidade liquida”, que se caracteriza pela fragilidade, fugacidade e maleabilidade das relações sociais, econômicas e pessoais, portanto, é marcado pela transitoriedade, pela prevalência do individualismo e pela erosão de laços comunitários estáveis.
Assim, viveríamos em uma sociedade marcada pelo conflito ser versus ter. O homem passa a se expressar pelo que compra ou tem, que definem a sua própria identidade. Esse fenômeno estaria marcado nas redes sociais, onde os usuários se inserem, constroem perfis e agem em relações como se fossem “produtos”, se inserindo em diversos campos social.
Nessa liquidez moderna, não há espaços para a tradição, para a solidez, de construções sociológicas, nem as estruturas socais guardam a rigidez e inflexibilidades do passado, não há certezas, essa mudança espaço tempo e novas realidades, reconcebeu os aspectos da vida humana.
O homem moderno líquido, não permanece a vida inteira no mesmo emprego; nem concebe o casamento com a mesma mulher e o mesmo homem, por toda a vida e muito menos, permanece a sua vida toda no mesmo espaço territorial de nascido, porém, construindo ideias, estas são as mais voláteis possíveis e mudam como o raiar do sol a cada novo dia.
Quando imaginaríamos ter pouca surpresa no mundo atual, surge o “Bebê Reborn”. Nascido da dissociação das realidades paralelas e a sociedade atual. O parto do “Bebê Reborn” é concepção dessa liquidez, dessa estranheza social e ou do mundo da internet que deu voz e espaço a idiotia e a imbecilidade, também?
Entendemos que as redes sociais é um campo da esperança, da solidariedade e de voz daqueles que não podem falar ou serem ouvidos, fruto dessa Democracia, que no Brasil, construiu espaços de poder dissociados da realidade social, em uma nominada Democracia Representativa, falha, profana e sem interação com a coletividade.
Vimos exemplos assustadores, nos quais, mulheres com “Bebê Reborn” os levam para supermercados e exigem ficar na preferência das filas, pois, estão com um bebê; outros buscam atendimento no sistema de saúde SUS; outros, buscam creches e direitos sociais, como bolsa família e o caso de que um casal que se digladiam, no Judiciário pela guar de um desses “bebês”, aqui há uma “certa racionalidade”, o” bebê reborn”, tem milhares de seguidores na internet e está monetizado.
Cosias, bens móveis, como o “bebê Reborn”, tidas pelo direito brasileiro, estariam a sofrer uma mudança gradual de estatuto jurídico, sendo humanizadas? Há um movimento para reconhecê-los como “seres sencientes”, dotados de sentimentos e passíveis de sofrimento, e não apenas como objetos de propriedade? A sociedade, fará uma Mudança na percepção, para reconhecer o “bebê Reborn”, não apenas como fonte de utilidade ou como propriedade, mas como seres vivos com valor intrínseco?
Se não fosse trágico é cômico, ver um Prefeito proibir, a utilização do sistema de saúde municipal, por esses “bebês” e um Deputado Federal, remeter ao Parlamento um projeto de Lei, proibido o uso do sistema de saúde público, por esses “bebês”. Essas autoridades também, enxergam “realidades paralelas”.
Deixo claro, que não presenciei, nenhum desses eventos citados, mas chegamos a ver vídeos na internet, de tais fatos.
Nobert Elias, tratou de um processo civilizatório, onde houvesse esperança e solidariedade social, portanto, seria possível, as redes sociais, constituírem esse momento?
Será que estaríamos no mundo da idiotia, da esquizofrenia, construindo a crença em “realidades paralelas”, cuja vivência é diferente do normal? Estaríamos com uma sociedade com diversos transtornos mentais? Valeria tal pergunta, para aqueles que se envolve com a perda da realidade
E muito mais grave, estaríamos diante de “transtornos dissociativos” (segundo Paulo Jacomo), como da “desrealização” e a “despersonalização”, (segundo Ludovic Dugas e Mayer-Gross, respectivamente) do indivíduo ou seriam transtornos psicóticos como a esquizofrenia?
Esses temas, são de séria profundidade e deixo para os especialistas responderem-nos e corrigir-me, mas pergunto ainda, estaríamos diante de uma sensação de estar desconectado da realidade ou de viver em um mundo diferente, líquido, não racional?
Isso tudo é realidade, é racional? O “Bebê Reborn” é um produto da realidade do consumo, de uma sociedade mensurada pelo poder, pelo pertencimento a quem se insere na sociedade de consumo?
Finalizo, o “Bebê Reborn”, seria um experimento social, para comprovar os níveis de apatia e idiotia dessa sociedade, trazendo mais um ópio do povo, como afirma Da Matta, como no carnaval e o futebol.?
Por Abelardo Inácio da Silva, mestre em Sociologia;delegado aposentado de Polícia Civil de |Sergipe; advogado criminalista.
